NCM 3901.10.10 — Polietileno linear, densidade < 0.94, em forma primária

Capítulo 39 — Plástico e suas obras · Posição: Polímeros de etileno, em formas primárias

O NCM 3901.10.10 classifica "Polietileno linear, densidade < 0.94, em forma primária" no Capítulo 39 (Plástico e suas obras) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 8.785.988.238,00, sendo US$ 3.126.222.228,00 em importações e US$ 5.659.766.010,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 2.533.543.782,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 1.631.646.417,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 3901.10.10?

O NCM 3901.10.10 corresponde a "Polietileno linear, densidade < 0.94, em forma primária" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 39 — Plástico e suas obras. Na posição 3901 — Polímeros de etileno, em formas primárias. A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 8.785.988.238,00, com US$ 3.126.222.228,00 em importações e US$ 5.659.766.010,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS. Importações caíram 79% de 2021 para 2022. Principais origens: Estados Unidos, Argentina, Arábia Saudita.

US$ 3.126.222.228,00
Importação Total (FOB)
US$ 5.659.766.010,00
Exportação Total (FOB)
2.4 bilhões kg
Peso Importado
4.6 bilhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 3901.10.10

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2015: US$ 220.317.607,00Exportação 2015: US$ 382.094.715,002015Importação 2016: US$ 92.876.854,00Exportação 2016: US$ 447.274.281,002016Importação 2017: US$ 167.050.454,00Exportação 2017: US$ 364.065.790,002017Importação 2018: US$ 198.203.328,00Exportação 2018: US$ 312.790.616,002018Importação 2019: US$ 175.912.438,00Exportação 2019: US$ 245.865.232,002019Importação 2020: US$ 203.707.385,00Exportação 2020: US$ 168.461.908,002020Importação 2021: US$ 417.886.815,00Exportação 2021: US$ 251.189.662,002021Importação 2022: US$ 88.574.146,00Exportação 2022: US$ 72.969.824,002022

Classificacao NCM

Codigo NCM3901.10.10
DescricaoPolietileno linear, densidade < 0.94, em forma primária
Unidade Estatistica2013

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 39 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 39

SP
US$ 92.087.374.053,00
SC
US$ 35.446.706.819,00
RS
US$ 27.707.781.442,00
AM
US$ 12.899.830.079,00
PR
US$ 12.816.241.645,00
RJ
US$ 11.822.138.177,00
BA
US$ 8.054.683.723,00
MG
US$ 7.892.755.394,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 39 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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