NCM 3901.90.50 — Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno superior ou igual a 60 %, em peso
Capítulo 39 — Tubo rígido, de polímeros de propileno de seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexago · Posição: Polietileno sem carga, vulcanizado, densidade > 1.3, em forma primária
O que é NCM 3901.90.50?
O NCM 3901.90.50 corresponde a "Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno superior ou igual a 60 %, em peso" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 39 — Tubo rígido, de polímeros de propileno de seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexago. Na posição 3901 — Polietileno sem carga, vulcanizado, densidade > 1.3, em forma primária. A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 339.225.573,00, com US$ 332.869.043,00 em importações e US$ 6.356.530,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS. Importações caíram 86% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Fran�a, Noruega.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTÔMEROS 90% produto principal
- RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 85% família de produtos
- RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS 85% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTÔMEROS 85% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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