NCM 3907.10.91 — Outros poliacetais, em grânulos, com diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70

Capítulo 39 — Plástico e suas obras · Posição: Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias

O NCM 3907.10.91 classifica "Outros poliacetais, em grânulos, com diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70" no Capítulo 39 (Plástico e suas obras) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 387.158.172,00, sendo US$ 368.194.196,00 em importações e US$ 18.963.976,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 349.230.220,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 197.341.611,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 3907.10.91?

O NCM 3907.10.91 corresponde a "Outros poliacetais, em grânulos, com diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 39 — Plástico e suas obras. Na posição 3907 — Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias. A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 387.158.172,00, com US$ 368.194.196,00 em importações e US$ 18.963.976,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO PESSOAL E DOMÉSTICO. Importações caíram 63% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Alemanha, Países Baixos (Holanda).

US$ 368.194.196,00
Importação Total (FOB)
US$ 18.963.976,00
Exportação Total (FOB)
154.9 milhões kg
Peso Importado
7.4 milhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 3907.10.91

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 12.604.262,00Exportação 2019: US$ 795.934,002019Importação 2020: US$ 15.247.777,00Exportação 2020: US$ 790.139,002020Importação 2021: US$ 21.953.142,00Exportação 2021: US$ 1.241.265,002021Importação 2022: US$ 26.606.640,00Exportação 2022: US$ 1.514.898,002022Importação 2023: US$ 25.481.815,00Exportação 2023: US$ 955.915,002023Importação 2024: US$ 30.561.844,00Exportação 2024: US$ 659.378,002024Importação 2025: US$ 23.278.369,00Exportação 2025: US$ 904.265,002025Importação 2026: US$ 8.615.060,00Exportação 2026: US$ 214.601,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM3907.10.91
DescricaoOutros poliacetais, em grânulos, com diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70
Unidade Estatistica2013

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 39 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.

Atividade por Estado — Capítulo 39

SP
US$ 92.087.374.053,00
SC
US$ 35.446.706.819,00
RS
US$ 27.707.781.442,00
AM
US$ 12.899.830.079,00
PR
US$ 12.816.241.645,00
RJ
US$ 11.822.138.177,00
BA
US$ 8.054.683.723,00
MG
US$ 7.892.755.394,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 39 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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