NCM 3907.40.10 — Policarbonatos, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo,com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, > 89 %, segundo Norma ASTM D 1003-00 e índice de fluidez de massa >= 60 g/10 min e <= 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238
Capítulo 39 — Plástico e suas obras · Posição: Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
O NCM 3907.40.10 classifica "Policarbonatos, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo,com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, > 89 %, segundo Norma ASTM D 1003-00 e índice de fluidez de massa >= 60 g/10 min e <= 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238" no Capítulo 39 (Plástico e suas obras) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 259.548.607,00, sendo US$ 259.191.992,00 em importações e US$ 356.615,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 258.835.377,00. A principal origem das importações é Alemanha (US$ 110.697.455,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 3907.40.10?
O NCM 3907.40.10 corresponde a "Policarbonatos, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo,com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, > 89 %, segundo Norma ASTM D 1003-00 e índice de fluidez de massa >= 60 g/10 min e <= 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 39 — Plástico e suas obras. Na posição 3907 — Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias. A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 259.548.607,00, com US$ 259.191.992,00 em importações e US$ 356.615,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO PESSOAL E DOMÉSTICO. Importações caíram 75% de 2025 para 2026. Principais origens: Alemanha, Estados Unidos, Taiwan (Formosa).
Evolução do Comércio Exterior — NCM 3907.40.10
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO PESSOAL E DOMÉSTICO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 39
Volume total de comércio exterior do Capítulo 39 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
Acessar análise completa →