NCM 3909.20.21 — Melamina-formaldeído, sem carga, em pó
Capítulo 39 — Plástico e suas obras · Posição: Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias
O que é NCM 3909.20.21?
O NCM 3909.20.21 corresponde a "Melamina-formaldeído, sem carga, em pó" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 39 — Plástico e suas obras. Na posição 3909 — Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias. A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 9.978.973,00, com US$ 9.967.393,00 em importações e US$ 11.580,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS. Importações caíram 73% de 2025 para 2026. Principais origens: It�lia, Fran�a, Su�cia.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTÔMEROS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS PARA PLASTIFICANTES, RESINAS E FIBRAS 85% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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