NCM 3913.90.11 — Borracha clorada ou cloridratada, em pedaços, grumos, etc.

Capítulo 39 — Plástico e suas obras · Posição: Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias

O que é NCM 3913.90.11?

O NCM 3913.90.11 corresponde a "Borracha clorada ou cloridratada, em pedaços, grumos, etc." na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 39 — Plástico e suas obras. Na posição 3913 — Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 6.454.506,00, com US$ 6.402.331,00 em importações e US$ 52.175,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO PESSOAL E DOMÉSTICO, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS. Importações caíram 58% de 2025 para 2026. Principais origens: Alemanha, Estados Unidos, �ndia.

US$ 6.402.331,00
Importação Total (FOB)
US$ 52.175,00
Exportação Total (FOB)
832.1 mil kg
Peso Importado
5.1 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
14
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM3913.90.11
DescricaoBorracha clorada ou cloridratada, em pedaços, grumos, etc.
Unidade Estatistica2013

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 39 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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