NCM 3913.90.12 — Borracha clorada em outras formas primárias
Capítulo 39 — Tubo rígido, de polímeros de propileno de seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexago · Posição: Proteínas endurecidas, em formas primárias
O que é NCM 3913.90.12?
O NCM 3913.90.12 corresponde a "Borracha clorada em outras formas primárias" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 39 — Tubo rígido, de polímeros de propileno de seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexago. Na posição 3913 — Proteínas endurecidas, em formas primárias. A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 718.583,00, com US$ 711.426,00 em importações e US$ 7.157,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO PESSOAL E DOMÉSTICO, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS. Importações cresceram 9% de 2024 para 2025. Principais origens: Espanha, Estados Unidos, Fran�a.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS 65% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO PESSOAL E DOMÉSTICO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TUBOS E ACESSÓRIOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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