NCM 3913.90.90 — Outros polímeros naturais, inclusive modificados, em formas primárias
Capítulo 39 — Plástico e suas obras · Posição: Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
O que é NCM 3913.90.90?
O NCM 3913.90.90 corresponde a "Outros polímeros naturais, inclusive modificados, em formas primárias" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 39 — Plástico e suas obras. Na posição 3913 — Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 377.872.865,00, com US$ 273.457.128,00 em importações e US$ 104.415.737,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO PESSOAL E DOMÉSTICO, FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS. Importações caíram 75% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, China, França.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS 65% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO PESSOAL E DOMÉSTICO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TUBOS E ACESSÓRIOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 39
Volume total de comércio exterior do Capítulo 39 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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