NCM 4002.99.20 — Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)
Capítulo 40 — Borracha e suas obras · Posição: Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
O NCM 4002.99.20 classifica "Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)" no Capítulo 40 (Borracha e suas obras) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 131.731.459,00, sendo US$ 23.737.564,00 em importações e US$ 107.993.895,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 84.256.331,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 13.551.596,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 4002.99.20?
O NCM 4002.99.20 corresponde a "Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 40 — Borracha e suas obras. Na posição 4002 — Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. A unidade de medida padrão é 2013. O volume total de comércio exterior é de US$ 131.731.459,00, com US$ 23.737.564,00 em importações e US$ 107.993.895,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS, FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS, FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS. Importações caíram 86% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Romênia, Japão.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 4002.99.20
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTÔMEROS 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTÔMEROS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PNEUMÁTICOS E DE CÂMARAS DE AR 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 40
Volume total de comércio exterior do Capítulo 40 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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