NCM 4012.20.00 — Pneumáticos usados de borracha
Capítulo 40 — Borracha e suas obras · Posição: Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha
O que é NCM 4012.20.00?
O NCM 4012.20.00 corresponde a "Pneumáticos usados de borracha" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 40 — Borracha e suas obras. Na posição 4012 — Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha. A unidade de medida padrão é 2211. O volume total de comércio exterior é de US$ 32.237.440,00, com US$ 25.738.491,00 em importações e US$ 6.498.949,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS, REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS, REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS. Principais origens: França, Japão, Países Baixos (Holanda).
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS 95% produto principal
- REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS 95% produto principal
- REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS 95% produto principal
- REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS 95% produto principal
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- SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 90% produto principal
- SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 90% produto principal
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Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 40
Volume total de comércio exterior do Capítulo 40 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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