NCM 4016.92.00 — Borrachas de apagar
Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR) · Posição: Revestimentos para pisos (pavimentos) e capachos, de borracha vulcanizada não endurecida
O que é NCM 4016.92.00?
O NCM 4016.92.00 corresponde a "Borrachas de apagar" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 40 — Outras borrachas de butadieno (BR). Na posição 4016 — Revestimentos para pisos (pavimentos) e capachos, de borracha vulcanizada não endurecida. A unidade de medida padrão é 2219. O volume total de comércio exterior é de US$ 69.664.096,00, com US$ 56.456.185,00 em importações e US$ 13.207.911,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. Importações caíram 81% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Taiwan (Formosa), Jap�o.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PNEUMÁTICOS E DE CÂMARAS DE AR 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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