NCM 4102.29.00 — Outras peles em bruto, de ovinos, depiladas ou sem lã
Capítulo 41 — Peles, exceto as peles com pelo, e couros · Posição: Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo
O NCM 4102.29.00 classifica "Outras peles em bruto, de ovinos, depiladas ou sem lã" no Capítulo 41 (Peles, exceto as peles com pelo, e couros) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 379.152,00, sendo US$ 359.589,00 em importações e US$ 19.563,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 340.026,00. A principal origem das importações é Senegal (US$ 229.174,00) e o principal destino das exportações é Uruguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 4102.29.00?
O NCM 4102.29.00 corresponde a "Outras peles em bruto, de ovinos, depiladas ou sem lã" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 41 — Peles, exceto as peles com pelo, e couros. Na posição 4102 — Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo. A unidade de medida padrão é 1010. O volume total de comércio exterior é de US$ 379.152,00, com US$ 359.589,00 em importações e US$ 19.563,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CRIAÇÃO DE OVINOS, INCLUSIVE PARA PRODUÇÃO DE LÃ, CRIAÇÃO DE OVINOS, INCLUSIVE PARA PRODUÇÃO DE LÃ, FRIGORÍFICO - ABATE DE OVINOS E CAPRINOS. Importações cresceram 65% de 2022 para 2023. Principais origens: Senegal, França, Uruguai.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 4102.29.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CRIAÇÃO DE OVINOS, INCLUSIVE PARA PRODUÇÃO DE LÃ 90% produto principal
- CRIAÇÃO DE OVINOS, INCLUSIVE PARA PRODUÇÃO DE LÃ 90% produto principal
- FRIGORÍFICO - ABATE DE OVINOS E CAPRINOS 90% produto principal
- CRIAÇÃO DE OVINOS, INCLUSIVE PARA PRODUÇÃO DE LÃ 90% produto principal
- FRIGORÍFICO - ABATE DE OVINOS E CAPRINOS 85% família de produtos
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 41
Volume total de comércio exterior do Capítulo 41 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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