NCM 4104.19.90 — Couros/peles, equídeos, úmidos
Capítulo 41 — Peles, exceto as peles com pelo, e couros · Posição: Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
O NCM 4104.19.90 classifica "Couros/peles, equídeos, úmidos" no Capítulo 41 (Peles, exceto as peles com pelo, e couros) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 19.713.116,00, sendo US$ 1.806.082,00 em importações e US$ 17.907.034,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 16.100.952,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 1.414.561,00) e o principal destino das exportações é Itália. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 4104.19.90?
O NCM 4104.19.90 corresponde a "Couros/peles, equídeos, úmidos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 41 — Peles, exceto as peles com pelo, e couros. Na posição 4104 — Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo. A unidade de medida padrão é 1511. O volume total de comércio exterior é de US$ 19.713.116,00, com US$ 1.806.082,00 em importações e US$ 17.907.034,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO, CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO, CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO. Principais origens: Argentina, Uruguai, Austrália.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 4104.19.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- FRIGORÍFICO - ABATE DE BUFALINOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO 70% setor relacionado
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 41
Volume total de comércio exterior do Capítulo 41 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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