NCM 4106.31.90 — Outros couros e peles de suínos, no estado úmido (incluindo wet-blue)
Capítulo 41 — Peles, exceto as peles com pelo, e couros · Posição: Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
O NCM 4106.31.90 classifica "Outros couros e peles de suínos, no estado úmido (incluindo wet-blue)" no Capítulo 41 (Peles, exceto as peles com pelo, e couros) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 240.591,00, sendo US$ 235.971,00 em importações e US$ 4.620,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 231.351,00. A principal origem das importações é Taiwan (Formosa) (US$ 186.130,00) e o principal destino das exportações é Uruguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 4106.31.90?
O NCM 4106.31.90 corresponde a "Outros couros e peles de suínos, no estado úmido (incluindo wet-blue)" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 41 — Peles, exceto as peles com pelo, e couros. Na posição 4106 — Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo. A unidade de medida padrão é 1511. O volume total de comércio exterior é de US$ 240.591,00, com US$ 235.971,00 em importações e US$ 4.620,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO, CRIAÇÃO DE CAPRINOS, CRIAÇÃO DE CAPRINOS. Principais origens: Taiwan (Formosa), Alemanha, China.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 4106.31.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 90% produto principal
- CRIAÇÃO DE CAPRINOS 80% família de produtos
- CRIAÇÃO DE CAPRINOS 70% família de produtos
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
- CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 41
Volume total de comércio exterior do Capítulo 41 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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