NCM 4402.90.00 — Outro carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira · Posição: Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
O NCM 4402.90.00 classifica "Outro carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado" no Capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 230.528.703,00, sendo US$ 180.847.661,00 em importações e US$ 49.681.042,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 131.166.619,00. A principal origem das importações é Paraguai (US$ 80.714.824,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 4402.90.00?
O NCM 4402.90.00 corresponde a "Outro carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. Na posição 4402 — Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado. A unidade de medida padrão é 0220. O volume total de comércio exterior é de US$ 230.528.703,00, com US$ 180.847.661,00 em importações e US$ 49.681.042,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS NATIVAS, PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS PLANTADAS, PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS PLANTADAS. Importações caíram 76% de 2025 para 2026. Principais origens: Paraguai, Indonésia, Bolívia.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 4402.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS NATIVAS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS PLANTADAS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS PLANTADAS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS PLANTADAS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL - FLORESTAS NATIVAS 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS 70% família de produtos
- EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS 70% família de produtos
- SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES PARA LAVOURAS 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 44
Volume total de comércio exterior do Capítulo 44 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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