NCM 4410.19.99 — Outros painéis de madeiras
Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira · Posição: Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
O NCM 4410.19.99 classifica "Outros painéis de madeiras" no Capítulo 44 (Madeira, carvão vegetal e obras de madeira) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 5.574.899,00, sendo US$ 1.398.515,00 em importações e US$ 4.176.384,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 2.777.869,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 774.973,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 8%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 4410.19.99?
O NCM 4410.19.99 corresponde a "Outros painéis de madeiras" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. Na posição 4410 — Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. A unidade de medida padrão é 1621. O volume total de comércio exterior é de US$ 5.574.899,00, com US$ 1.398.515,00 em importações e US$ 4.176.384,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS. Importações caíram 77% de 2025 para 2026. Principais origens: Argentina, Itália, China.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 4410.19.99
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 44
Volume total de comércio exterior do Capítulo 44 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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