NCM 4412.59.00 — Outras madeiras compensadas (contraplacadas), madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com alma aglomerada, alveolada ou lamelada, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira · Posição: Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
O que é NCM 4412.59.00?
O NCM 4412.59.00 corresponde a "Outras madeiras compensadas (contraplacadas), madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com alma aglomerada, alveolada ou lamelada, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. Na posição 4412 — Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes. A unidade de medida padrão é 1621. O volume total de comércio exterior é de US$ 24.812,00, com US$ 473,00 em importações e US$ 24.339,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA. Principais origens: Eslováquia.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO 80% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS 80% família de produtos
- SERRARIAS SEM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA EM BRUTO - RESSERRAGEM 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 44
Volume total de comércio exterior do Capítulo 44 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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