NCM 4421.90.00 — Outras obras de madeira
Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) · Posição: Urnas funerárias (caixões) em madeira
O que é NCM 4421.90.00?
O NCM 4421.90.00 corresponde a "Outras obras de madeira" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam). Na posição 4421 — Urnas funerárias (caixões) em madeira. A unidade de medida padrão é 1629. O volume total de comércio exterior é de US$ 956.557.061,00, com US$ 96.366.820,00 em importações e US$ 860.190.241,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS, SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS. Importações caíram 100% de 2016 para 2017. Principais origens: China, Alemanha, Chile.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO 95% produto principal
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 95% produto principal
- SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS 90% produto principal
- SERVIÇOS DE CREMAÇÃO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS 90% produto principal
- ATIVIDADES FUNERÁRIAS E SERVIÇOS RELACIONADOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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