NCM 4810.19.90 — Outros papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas,sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras < 10 %,em peso,do conteúdo total de fibras
Capítulo 48 — Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão · Posição: Papel e cartão revestidos de caulim (caulino) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, mesmo com aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão
O NCM 4810.19.90 classifica "Outros papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas,sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras < 10 %,em peso,do conteúdo total de fibras" no Capítulo 48 (Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.436.000.801,00, sendo US$ 1.277.815.282,00 em importações e US$ 158.185.519,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 1.119.629.763,00. A principal origem das importações é China (US$ 348.157.751,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 4810.19.90?
O NCM 4810.19.90 corresponde a "Outros papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas,sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras < 10 %,em peso,do conteúdo total de fibras" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 48 — Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão. Na posição 4810 — Papel e cartão revestidos de caulim (caulino) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, mesmo com aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão. A unidade de medida padrão é 1701. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.436.000.801,00, com US$ 1.277.815.282,00 em importações e US$ 158.185.519,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE CARTOLINA E PAPEL CARTÃO, FABRICAÇÃO DE PAPEL, FABRICAÇÃO DE CARTOLINA E PAPEL CARTÃO. Importações caíram 100% de 2019 para 2020. Principais origens: China, Áustria, Finlândia.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 4810.19.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE CARTOLINA E PAPEL CARTÃO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PAPEL 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CARTOLINA E PAPEL CARTÃO 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE CARTOLINA E PAPEL CARTÃO 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PASTAS CELULÓSICAS, PAPEL, CARTOLINA, PAPEL CARTÃO E PAPELÃO ONDULADO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE CARTOLINA E PAPEL CARTÃO 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PASTAS CELULÓSICAS, PAPEL, CARTOLINA, PAPEL CARTÃO E PAPELÃO ONDULADO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE CARTOLINA E PAPEL CARTÃO 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 48
Volume total de comércio exterior do Capítulo 48 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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