NCM 4904.00.00 — Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada
Capítulo 49 — Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas, mesmo dobradas · Posição: Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada
O que é NCM 4904.00.00?
O NCM 4904.00.00 corresponde a "Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 49 — Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas, mesmo dobradas. Na posição 4904 — Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada. A unidade de medida padrão é 5819. O volume total de comércio exterior é de US$ 5.385.100,00, com US$ 4.237.900,00 em importações e US$ 1.147.200,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES, ATIVIDADES DE GRAVAÇÃO DE SOM E DE EDIÇÃO DE MÚSICA, ATIVIDADES DE GRAVAÇÃO DE SOM E DE EDIÇÃO DE MÚSICA. Importações caíram 86% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Alemanha, Canad�.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 0% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Imune |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO ATACADISTA DE LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES 90% produto principal
- ATIVIDADES DE GRAVAÇÃO DE SOM E DE EDIÇÃO DE MÚSICA 90% produto principal
- ATIVIDADES DE GRAVAÇÃO DE SOM E DE EDIÇÃO DE MÚSICA 85% produto principal
- ATIVIDADES DE GRAVAÇÃO DE SOM E DE EDIÇÃO DE MÚSICA 80% produto principal
- IMPRESSÃO DE JORNAIS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS 95% produto principal
- EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE LIVROS 95% produto principal
- EDIÇÃO DE LIVROS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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