NCM 4911.91.00 — Estampas, gravuras e fotografias

Capítulo 49 — Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas · Posição: Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias

O NCM 4911.91.00 classifica "Estampas, gravuras e fotografias" no Capítulo 49 (Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 201.577.428,00, sendo US$ 61.495.931,00 em importações e US$ 140.081.497,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 78.585.566,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 19.984.669,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 0%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 4911.91.00?

O NCM 4911.91.00 corresponde a "Estampas, gravuras e fotografias" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 49 — Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas. Na posição 4911 — Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias. A unidade de medida padrão é 5819. O volume total de comércio exterior é de US$ 201.577.428,00, com US$ 61.495.931,00 em importações e US$ 140.081.497,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA, ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA, ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA. Importações caíram 57% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, China, Itália.

US$ 61.495.931,00
Importação Total (FOB)
US$ 140.081.497,00
Exportação Total (FOB)
11.4 milhões kg
Peso Importado
10.5 milhões kg
Peso Exportado
0%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 4911.91.00

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 1.890.144,00Exportação 2019: US$ 6.330.737,002019Importação 2020: US$ 1.239.416,00Exportação 2020: US$ 2.676.111,002020Importação 2021: US$ 1.041.575,00Exportação 2021: US$ 4.187.353,002021Importação 2022: US$ 901.048,00Exportação 2022: US$ 11.236.310,002022Importação 2023: US$ 959.263,00Exportação 2023: US$ 6.386.547,002023Importação 2024: US$ 889.051,00Exportação 2024: US$ 9.374.203,002024Importação 2025: US$ 1.655.882,00Exportação 2025: US$ 6.479.219,002025Importação 2026: US$ 718.464,00Exportação 2026: US$ 2.528.293,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM4911.91.00
DescricaoEstampas, gravuras e fotografias
Unidade Estatistica5819

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)0%
IPI0%Imune
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 49 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação0%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Imune
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 49

SP
US$ 4.375.190.874,00
RJ
US$ 729.905.532,00
SC
US$ 332.337.284,00
PR
US$ 162.164.231,00
RS
US$ 161.214.757,00
MG
US$ 111.385.555,00
ES
US$ 82.619.024,00
ZN
US$ 55.857.238,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 49 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

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