NCM 4911.91.00 — Estampas, gravuras e fotografias

Capítulo 49 — Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas, mesmo dobradas · Posição: Estampas, gravuras e fotografias

O que é NCM 4911.91.00?

O NCM 4911.91.00 corresponde a "Estampas, gravuras e fotografias" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 49 — Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas, mesmo dobradas. Na posição 4911 — Estampas, gravuras e fotografias. A unidade de medida padrão é 5819. O volume total de comércio exterior é de US$ 201.577.428,00, com US$ 61.495.931,00 em importações e US$ 140.081.497,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA, ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA, ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA. Importações caíram 57% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, China, It�lia.

US$ 61.495.931,00
Importação Total (FOB)
US$ 140.081.497,00
Exportação Total (FOB)
11.4 milhões kg
Peso Importado
10.5 milhões kg
Peso Exportado
0%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM4911.91.00
DescricaoEstampas, gravuras e fotografias
Unidade Estatistica5819

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)0%
IPI0%Imune
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 49 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação0%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Imune
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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