NCM 5003.90.00 — Outros desperdícios de seda
Capítulo 50 — Seda · Posição: Desperdícios de seda, não cardados, não penteados
O NCM 5003.90.00 classifica "Outros desperdícios de seda" no Capítulo 50 (Seda) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 3.763.108,00, sendo US$ 364.938,00 em importações e US$ 3.398.170,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 3.033.232,00. A principal origem das importações é China (US$ 168.271,00) e o principal destino das exportações é China. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 16%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 5003.90.00?
O NCM 5003.90.00 corresponde a "Outros desperdícios de seda" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 50 — Seda. Na posição 5003 — Desperdícios de seda, não cardados, não penteados. A unidade de medida padrão é 8999. O volume total de comércio exterior é de US$ 3.763.108,00, com US$ 364.938,00 em importações e US$ 3.398.170,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: TECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO, CRIAÇÃO DE BICHO DA SEDA, PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO. Importações caíram 100% de 2006 para 2007. Principais origens: China, Paraguai, Estados Unidos.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 5003.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 16% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- TECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE BICHO DA SEDA 95% produto principal
- PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE BICHO DA SEDA 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE BICHO DA SEDA 95% produto principal
- TECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 90% produto principal
- PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 90% produto principal
- PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 50
Volume total de comércio exterior do Capítulo 50 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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