NCM 5301.21.20 — Linho espadelado, mas não fiado

Capítulo 53 — Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel · Posição: Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)

O NCM 5301.21.20 classifica "Linho espadelado, mas não fiado" no Capítulo 53 (Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 12.504.286,00, sendo US$ 12.153.166,00 em importações e US$ 351.120,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 11.802.046,00. A principal origem das importações é Bélgica (US$ 9.436.433,00) e o principal destino das exportações é Bélgica. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 5301.21.20?

O NCM 5301.21.20 corresponde a "Linho espadelado, mas não fiado" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 53 — Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. Na posição 5301 — Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). A unidade de medida padrão é 1311. O volume total de comércio exterior é de US$ 12.504.286,00, com US$ 12.153.166,00 em importações e US$ 351.120,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, CULTIVO DE JUTA. Principais origens: Bélgica, França, Países Baixos (Holanda).

US$ 12.153.166,00
Importação Total (FOB)
US$ 351.120,00
Exportação Total (FOB)
5.9 milhões kg
Peso Importado
146.1 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
6
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 5301.21.20

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2004: US$ 105.358,00Exportação 2004: US$ 0,002004Importação 2005: US$ 209.685,00Exportação 2005: US$ 0,002005Importação 2006: US$ 97.165,00Exportação 2006: US$ 0,002006Importação 2007: US$ 212.872,00Exportação 2007: US$ 0,002007Importação 2008: US$ 240.834,00Exportação 2008: US$ 0,002008Importação 2010: US$ 227.597,00Exportação 2010: US$ 0,002010Importação 2011: US$ 0,00Exportação 2011: US$ 285.247,002011Importação 2016: US$ 50.232,00Exportação 2016: US$ 65.873,002016

Classificacao NCM

Codigo NCM5301.21.20
DescricaoLinho espadelado, mas não fiado
Unidade Estatistica1311

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 53 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 53

BA
US$ 1.095.832.346,00
SP
US$ 176.048.707,00
ES
US$ 131.916.645,00
RJ
US$ 106.616.037,00
PA
US$ 103.526.410,00
SC
US$ 79.661.896,00
PR
US$ 24.591.802,00
RS
US$ 15.819.231,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 53 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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