NCM 5303.90.90 — Outras fibras têxteis liberianas trabalhadas de outro modo, estopas, etc.
Capítulo 53 — Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel · Posição: Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
O NCM 5303.90.90 classifica "Outras fibras têxteis liberianas trabalhadas de outro modo, estopas, etc." no Capítulo 53 (Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 134.239,00, sendo US$ 94.940,00 em importações e US$ 39.299,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 55.641,00. A principal origem das importações é Bangladesh (US$ 58.772,00) e o principal destino das exportações é Moçambique. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 5303.90.90?
O NCM 5303.90.90 corresponde a "Outras fibras têxteis liberianas trabalhadas de outro modo, estopas, etc." na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 53 — Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. Na posição 5303 — Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). A unidade de medida padrão é 1311. O volume total de comércio exterior é de US$ 134.239,00, com US$ 94.940,00 em importações e US$ 39.299,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE JUTA, CULTIVO DE JUTA, CULTIVO DE JUTA. Principais origens: Bangladesh, Alemanha, Estados Unidos.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 5303.90.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
- CULTIVO DE JUTA 95% produto principal
- CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 90% produto principal
- CULTIVO DE OUTRAS FIBRAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 95% produto principal
- PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 95% produto principal
- PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE SISAL 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 53
Volume total de comércio exterior do Capítulo 53 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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