NCM 5402.39.10 — Multifilamento de polipropileno, título > 110 tex
Capítulo 54 — Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais · Posição: Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex
O NCM 5402.39.10 classifica "Multifilamento de polipropileno, título > 110 tex" no Capítulo 54 (Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 8.191.735,00, sendo US$ 6.529.651,00 em importações e US$ 1.662.084,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 4.867.567,00. A principal origem das importações é Argentina (US$ 2.353.444,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 5402.39.10?
O NCM 5402.39.10 corresponde a "Multifilamento de polipropileno, título > 110 tex" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 54 — Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. Na posição 5402 — Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex. A unidade de medida padrão é 2030. O volume total de comércio exterior é de US$ 8.191.735,00, com US$ 6.529.651,00 em importações e US$ 1.662.084,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS, FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS, FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS. Importações caíram 59% de 2006 para 2007. Principais origens: Argentina, África do Sul, Estados Unidos.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 5402.39.10
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 18% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS 90% produto principal
- FIAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS 90% produto principal
- FIAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS 88% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 54
Volume total de comércio exterior do Capítulo 54 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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