NCM 5504.90.00 — Outras fibras artificiais descontínuas, não cardadas, etc
Capítulo 55 — Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas · Posição: Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
O NCM 5504.90.00 classifica "Outras fibras artificiais descontínuas, não cardadas, etc" no Capítulo 55 (Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 16.534.268,00, sendo US$ 16.534.268,00 em importações e US$ 0,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 16.534.268,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 16.032.220,00). A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 5504.90.00?
O NCM 5504.90.00 corresponde a "Outras fibras artificiais descontínuas, não cardadas, etc" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 55 — Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. Na posição 5504 — Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação. A unidade de medida padrão é 2030. O volume total de comércio exterior é de US$ 16.534.268,00, com US$ 16.534.268,00 em importações e US$ 0,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS, FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS, FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS. Importações caíram 100% de 1998 para 1999. Principais origens: Estados Unidos, Áustria, Reino Unido.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 5504.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 18% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS 85% produto principal
- FIAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS 70% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE LINHAS PARA COSTURAR E BORDAR 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE LINHAS PARA COSTURAR E BORDAR 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 55
Volume total de comércio exterior do Capítulo 55 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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