NCM 5803.00.90 — Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06, de outras matérias têxteis
Capítulo 58 — Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados · Posição: Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06, de algodão
O NCM 5803.00.90 classifica "Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06, de outras matérias têxteis" no Capítulo 58 (Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 15.889.847,00, sendo US$ 7.899.100,00 em importações e US$ 7.990.747,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 91.647,00. A principal origem das importações é Bélgica (US$ 2.779.446,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 5803.00.90?
O NCM 5803.00.90 corresponde a "Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06, de outras matérias têxteis" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 58 — Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. Na posição 5803 — Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posição 58.06, de algodão. A unidade de medida padrão é 1312. O volume total de comércio exterior é de US$ 15.889.847,00, com US$ 7.899.100,00 em importações e US$ 7.990.747,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS, FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA. Importações caíram 72% de 2025 para 2026. Principais origens: Bélgica, China, Argentina.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 5803.00.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 18% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 58
Volume total de comércio exterior do Capítulo 58 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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