NCM 5901.90.00 — Telas para decalque e telas transparentes para desenho
Capítulo 59 — Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis · Posição: Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante
O NCM 5901.90.00 classifica "Telas para decalque e telas transparentes para desenho" no Capítulo 59 (Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 81.007.532,00, sendo US$ 69.245.572,00 em importações e US$ 11.761.960,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 57.483.612,00. A principal origem das importações é China (US$ 37.117.736,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 16%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 5901.90.00?
O NCM 5901.90.00 corresponde a "Telas para decalque e telas transparentes para desenho" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 59 — Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. Na posição 5901 — Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante. A unidade de medida padrão é 1399. O volume total de comércio exterior é de US$ 81.007.532,00, com US$ 69.245.572,00 em importações e US$ 11.761.960,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS, FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS, FABRICAÇÃO DE ROUPAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E RESISTENTES A FOGO. Importações caíram 63% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Estados Unidos, Hong Kong.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 5901.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 16% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ROUPAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E RESISTENTES A FOGO 88% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 88% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSIVE ARTEFATOS 85% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 59
Volume total de comércio exterior do Capítulo 59 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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