NCM 6403.91.00 — Outros calçados de couro natural, cobrindo o tornozelo
Capítulo 64 — Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes · Posição: Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
O NCM 6403.91.00 classifica "Outros calçados de couro natural, cobrindo o tornozelo" no Capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.845.461.268,00, sendo US$ 7.525.201,00 em importações e US$ 1.837.936.067,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 1.830.410.866,00. A principal origem das importações é China (US$ 3.624.912,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 35%, somada a IPI de 10%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 6403.91.00?
O NCM 6403.91.00 corresponde a "Outros calçados de couro natural, cobrindo o tornozelo" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 64 — Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. Na posição 6403 — Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. A unidade de medida padrão é 1520. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.845.461.268,00, com US$ 7.525.201,00 em importações e US$ 1.837.936.067,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 35%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO, FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO, COMÉRCIO ATACADISTA DE CALÇADOS. Importações caíram 94% de 2006 para 2007. Principais origens: China, Indonésia, Espanha.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 6403.91.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 35% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 10% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CALÇADOS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CALÇADOS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 64
Volume total de comércio exterior do Capítulo 64 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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