NCM 6403.99.90 — Outros calçados sola exterior borracha/plástico, de couro/natural
Capítulo 64 — Calçados para esportes, etc, de matérias têxteis, sola borracha/plástico · Posição: Calçados com sola de madeira, sem palmilha e biqueira protetora de metal
O que é NCM 6403.99.90?
O NCM 6403.99.90 corresponde a "Outros calçados sola exterior borracha/plástico, de couro/natural" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 64 — Calçados para esportes, etc, de matérias têxteis, sola borracha/plástico. Na posição 6403 — Calçados com sola de madeira, sem palmilha e biqueira protetora de metal. A unidade de medida padrão é 1520. O volume total de comércio exterior é de US$ 9.039.088.779,00, com US$ 1.165.610.274,00 em importações e US$ 7.873.478.505,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 35%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO, FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO, COMÉRCIO ATACADISTA DE CALÇADOS. Importações caíram 75% de 2025 para 2026. Principais origens: Vietn�, Indon�sia, China.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 35% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 10% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CALÇADOS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CALÇADOS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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