NCM 6802.99.90 — Outras pedras de cantaria, etc, trabalhadas de outro modo e obra
Capítulo 68 — Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes · Posição: Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente
O NCM 6802.99.90 classifica "Outras pedras de cantaria, etc, trabalhadas de outro modo e obra" no Capítulo 68 (Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 3.213.517.857,00, sendo US$ 7.936.106,00 em importações e US$ 3.205.581.751,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 3.197.645.645,00. A principal origem das importações é China (US$ 4.366.866,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 10%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 6802.99.90?
O NCM 6802.99.90 corresponde a "Outras pedras de cantaria, etc, trabalhadas de outro modo e obra" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 68 — Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes. Na posição 6802 — Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente. A unidade de medida padrão é 2396. O volume total de comércio exterior é de US$ 3.213.517.857,00, com US$ 7.936.106,00 em importações e US$ 3.205.581.751,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS, EXTRAÇÃO DE MÁRMORE E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO, COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO. Importações caíram 69% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Indonésia, Itália.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 6802.99.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MÁRMORE E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁRMORES E GRANITOS 85% família de produtos
- OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS 80% família de produtos
- EXTRAÇÃO DE GRANITO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 80% família de produtos
- EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 80% família de produtos
- EXTRAÇÃO DE MÁRMORE E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 80% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 68
Volume total de comércio exterior do Capítulo 68 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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