NCM 7304.39.10 — Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, de seção circular, de ferro ou aço não ligado

Capítulo 73 — Obras de ferro fundido, ferro ou aço · Posição: Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço

O NCM 7304.39.10 classifica "Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, de seção circular, de ferro ou aço não ligado" no Capítulo 73 (Obras de ferro fundido, ferro ou aço) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 316.072.947,00, sendo US$ 178.750.367,00 em importações e US$ 137.322.580,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 41.427.787,00. A principal origem das importações é China (US$ 58.893.926,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 7304.39.10?

O NCM 7304.39.10 corresponde a "Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, de seção circular, de ferro ou aço não ligado" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 73 — Obras de ferro fundido, ferro ou aço. Na posição 7304 — Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço. A unidade de medida padrão é 2410. O volume total de comércio exterior é de US$ 316.072.947,00, com US$ 178.750.367,00 em importações e US$ 137.322.580,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA, PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS. Importações caíram 65% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Alemanha, Itália.

US$ 178.750.367,00
Importação Total (FOB)
US$ 137.322.580,00
Exportação Total (FOB)
102.0 milhões kg
Peso Importado
136.8 milhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 7304.39.10

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 4.968.325,00Exportação 2019: US$ 3.490.179,002019Importação 2020: US$ 9.331.800,00Exportação 2020: US$ 1.618.227,002020Importação 2021: US$ 9.177.911,00Exportação 2021: US$ 2.578.516,002021Importação 2022: US$ 7.447.762,00Exportação 2022: US$ 8.155.571,002022Importação 2023: US$ 6.272.919,00Exportação 2023: US$ 2.001.733,002023Importação 2024: US$ 6.892.154,00Exportação 2024: US$ 2.232.024,002024Importação 2025: US$ 16.310.872,00Exportação 2025: US$ 2.483.410,002025Importação 2026: US$ 5.705.661,00Exportação 2026: US$ 606.839,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM7304.39.10
DescricaoTubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, de seção circular, de ferro ou aço não ligado
Unidade Estatistica2410

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 73 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 73

SP
US$ 38.971.916.171,00
MG
US$ 15.720.043.100,00
RJ
US$ 13.638.379.973,00
SC
US$ 7.755.505.414,00
RS
US$ 5.733.485.160,00
PR
US$ 5.648.955.605,00
AM
US$ 2.734.686.190,00
ES
US$ 2.656.981.684,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 73 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

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