NCM 7304.59.11 — Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, com um teor,em peso,de carbono >= 0,98 % e <= 1,10 %, de cromo >= 1,30 % e <= 1,60 %, de silício >= 0,15 % e <= 0,35 %, de manganês >= 0,25 % e <= 0,45 %, de fósforo >= 0,025 % e de enxofre <= 0,025 %

Capítulo 73 — Obras de ferro fundido, ferro ou aço · Posição: Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço

O NCM 7304.59.11 classifica "Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, com um teor,em peso,de carbono >= 0,98 % e <= 1,10 %, de cromo >= 1,30 % e <= 1,60 %, de silício >= 0,15 % e <= 0,35 %, de manganês >= 0,25 % e <= 0,45 %, de fósforo >= 0,025 % e de enxofre <= 0,025 %" no Capítulo 73 (Obras de ferro fundido, ferro ou aço) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 18.720.406,00, sendo US$ 18.143.183,00 em importações e US$ 577.223,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 17.565.960,00. A principal origem das importações é China (US$ 17.802.010,00) e o principal destino das exportações é México. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 7304.59.11?

O NCM 7304.59.11 corresponde a "Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, com um teor,em peso,de carbono >= 0,98 % e <= 1,10 %, de cromo >= 1,30 % e <= 1,60 %, de silício >= 0,15 % e <= 0,35 %, de manganês >= 0,25 % e <= 0,45 %, de fósforo >= 0,025 % e de enxofre <= 0,025 %" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 73 — Obras de ferro fundido, ferro ou aço. Na posição 7304 — Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço. A unidade de medida padrão é 2410. O volume total de comércio exterior é de US$ 18.720.406,00, com US$ 18.143.183,00 em importações e US$ 577.223,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA, PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS. Importações caíram 100% de 2016 para 2017. Principais origens: China, Reino Unido, Alemanha.

US$ 18.143.183,00
Importação Total (FOB)
US$ 577.223,00
Exportação Total (FOB)
10.7 milhões kg
Peso Importado
154.5 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 7304.59.11

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2010: US$ 3.905.832,00Exportação 2010: US$ 34.456,002010Importação 2011: US$ 5.402.269,00Exportação 2011: US$ 89.438,002011Importação 2012: US$ 2.363.494,00Exportação 2012: US$ 29.078,002012Importação 2013: US$ 125.333,00Exportação 2013: US$ 74.868,002013Importação 2014: US$ 5.172,00Exportação 2014: US$ 106.992,002014Importação 2015: US$ 0,00Exportação 2015: US$ 39.572,002015Importação 2016: US$ 27,00Exportação 2016: US$ 67.117,002016Importação 2017: US$ 0,00Exportação 2017: US$ 8.442,002017

Classificacao NCM

Codigo NCM7304.59.11
DescricaoTubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, com um teor,em peso,de carbono >= 0,98 % e <= 1,10 %, de cromo >= 1,30 % e <= 1,60 %, de silício >= 0,15 % e <= 0,35 %, de manganês >= 0,25 % e <= 0,45 %, de fósforo >= 0,025 % e de enxofre <= 0,025 %
Unidade Estatistica2410

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 73 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 73

SP
US$ 38.971.916.171,00
MG
US$ 15.720.043.100,00
RJ
US$ 13.638.379.973,00
SC
US$ 7.755.505.414,00
RS
US$ 5.733.485.160,00
PR
US$ 5.648.955.605,00
AM
US$ 2.734.686.190,00
ES
US$ 2.656.981.684,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 73 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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