NCM 7304.59.19 — Outros tubos de outras ligas de aços, sem costura, seção circular, diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
Capítulo 73 — Obras de ferro fundido, ferro ou aço · Posição: Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço
O NCM 7304.59.19 classifica "Outros tubos de outras ligas de aços, sem costura, seção circular, diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm" no Capítulo 73 (Obras de ferro fundido, ferro ou aço) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 102.351.312,00, sendo US$ 86.385.390,00 em importações e US$ 15.965.922,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 70.419.468,00. A principal origem das importações é Alemanha (US$ 21.522.062,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 7304.59.19?
O NCM 7304.59.19 corresponde a "Outros tubos de outras ligas de aços, sem costura, seção circular, diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 73 — Obras de ferro fundido, ferro ou aço. Na posição 7304 — Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço. A unidade de medida padrão é 2410. O volume total de comércio exterior é de US$ 102.351.312,00, com US$ 86.385.390,00 em importações e US$ 15.965.922,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA, PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS. Importações cresceram 36% de 2016 para 2017. Principais origens: Alemanha, China, Estados Unidos.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 7304.59.19
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA 95% produto principal
- INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA 95% produto principal
- CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS, EXCETO OBRAS DE IRRIGAÇÃO 92% produto principal
- INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS 90% produto principal
- CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS, EXCETO OBRAS DE IRRIGAÇÃO 90% produto principal
- CONSTRUÇÃO DE REDES DE TRANSPORTES POR DUTOS, EXCETO PARA ÁGUA E ESGOTO 90% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 73
Volume total de comércio exterior do Capítulo 73 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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