NCM 8308.90.90 — Outros fechos, etc, de metais comuns, para vestuário, calçados, etc.

Capítulo 83 — Obras diversas de metais comuns · Posição: Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de vestuário, calçado, joalheria, relógios de pulso, livros, encerados, artigos de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confecções; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns

O NCM 8308.90.90 classifica "Outros fechos, etc, de metais comuns, para vestuário, calçados, etc." no Capítulo 83 (Obras diversas de metais comuns) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 219.351.828,00, sendo US$ 146.876.342,00 em importações e US$ 72.475.486,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 74.400.856,00. A principal origem das importações é China (US$ 70.767.399,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 10%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 8308.90.90?

O NCM 8308.90.90 corresponde a "Outros fechos, etc, de metais comuns, para vestuário, calçados, etc." na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 83 — Obras diversas de metais comuns. Na posição 8308 — Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de vestuário, calçado, joalheria, relógios de pulso, livros, encerados, artigos de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confecções; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns. A unidade de medida padrão é 2599. O volume total de comércio exterior é de US$ 219.351.828,00, com US$ 146.876.342,00 em importações e US$ 72.475.486,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL, PRODUÇÃO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL, REPARAÇÃO DE CALÇADOS, DE BOLSAS E ARTIGOS DE VIAGEM. Importações caíram 76% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Índia, Taiwan (Formosa).

US$ 146.876.342,00
Importação Total (FOB)
US$ 72.475.486,00
Exportação Total (FOB)
27.3 milhões kg
Peso Importado
2.7 milhões kg
Peso Exportado
18%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 8308.90.90

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 3.180.041,00Exportação 2019: US$ 741.691,002019Importação 2020: US$ 3.365.777,00Exportação 2020: US$ 764.564,002020Importação 2021: US$ 9.864.872,00Exportação 2021: US$ 1.693.225,002021Importação 2022: US$ 11.861.125,00Exportação 2022: US$ 4.665.626,002022Importação 2023: US$ 14.272.128,00Exportação 2023: US$ 12.903.453,002023Importação 2024: US$ 13.996.847,00Exportação 2024: US$ 17.630.162,002024Importação 2025: US$ 17.468.946,00Exportação 2025: US$ 17.587.789,002025Importação 2026: US$ 4.233.927,00Exportação 2026: US$ 3.517.796,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM8308.90.90
DescricaoOutros fechos, etc, de metais comuns, para vestuário, calçados, etc.
Unidade Estatistica2599

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)18%
IPI10%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 83 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação18%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 10% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 83

SP
US$ 7.531.211.356,00
RJ
US$ 3.101.183.677,00
PR
US$ 2.532.903.550,00
MG
US$ 1.225.919.692,00
SC
US$ 1.214.948.072,00
RS
US$ 1.112.747.390,00
PE
US$ 1.086.159.043,00
ES
US$ 763.420.315,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 83 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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