NCM 8438.20.10 — Máquinas e aparelhos para indústria de confeitaria

Capítulo 84 — Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes · Posição: Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais

O NCM 8438.20.10 classifica "Máquinas e aparelhos para indústria de confeitaria" no Capítulo 84 (Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 24.764.247,00, sendo US$ 21.286.313,00 em importações e US$ 3.477.934,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 17.808.379,00. A principal origem das importações é Itália (US$ 10.315.656,00) e o principal destino das exportações é Paraguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 8438.20.10?

O NCM 8438.20.10 corresponde a "Máquinas e aparelhos para indústria de confeitaria" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 84 — Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. Na posição 8438 — Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais. A unidade de medida padrão é 2825. O volume total de comércio exterior é de US$ 24.764.247,00, com US$ 21.286.313,00 em importações e US$ 3.477.934,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO, PEÇAS E ACESSÓRIOS, FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO, PEÇAS E ACESSÓRIOS, FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO, PEÇAS E ACESSÓRIOS. Principais origens: Itália, Alemanha, Espanha.

US$ 21.286.313,00
Importação Total (FOB)
US$ 3.477.934,00
Exportação Total (FOB)
755.5 mil kg
Peso Importado
303.1 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 8438.20.10

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 1997: US$ 3.198.929,00Exportação 1997: US$ 884.446,001997Importação 1998: US$ 7.594.708,00Exportação 1998: US$ 503.645,001998Importação 1999: US$ 3.122.414,00Exportação 1999: US$ 183.118,001999Importação 2000: US$ 1.690.559,00Exportação 2000: US$ 566.566,002000Importação 2001: US$ 0,00Exportação 2001: US$ 89.135,002001Importação 2002: US$ 5.679.703,00Exportação 2002: US$ 377.907,002002Importação 2003: US$ 0,00Exportação 2003: US$ 832.723,002003Importação 2004: US$ 0,00Exportação 2004: US$ 40.394,002004

Classificacao NCM

Codigo NCM8438.20.10
DescricaoMáquinas e aparelhos para indústria de confeitaria
Unidade Estatistica2825

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 84 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 84

SP
US$ 403.464.544.345,00
RJ
US$ 111.097.506.982,00
PR
US$ 67.828.724.128,00
SC
US$ 65.367.351.157,00
MG
US$ 52.432.014.158,00
RS
US$ 50.390.861.504,00
AM
US$ 33.758.124.284,00
ES
US$ 18.662.179.752,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 84 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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