NCM 8549.91.00 — Outros desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos, que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)
Capítulo 85 — Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios · Posição: Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos
O que é NCM 8549.91.00?
O NCM 8549.91.00 corresponde a "Outros desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos, que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 85 — Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. Na posição 8549 — Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos. A unidade de medida padrão é 2790. O volume total de comércio exterior é de US$ 572,00, com US$ 0,00 em importações e US$ 572,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS, COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS, DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 16% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 10% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS 90% produto principal
- COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS 90% produto principal
- DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS 90% produto principal
- TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS 85% família de produtos
- TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS 85% família de produtos
- COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS 85% família de produtos
- COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS 80% família de produtos
- RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, EXCETO ALUMÍNIO 80% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 85
Volume total de comércio exterior do Capítulo 85 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
Acessar análise completa →