NCM 9001.40.00 — Lentes de vidro, para óculos
Capítulo 90 — Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios · Posição: Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente
O NCM 9001.40.00 classifica "Lentes de vidro, para óculos" no Capítulo 90 (Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 55.609.190,00, sendo US$ 19.106.771,00 em importações e US$ 36.502.419,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 17.395.648,00. A principal origem das importações é Itália (US$ 8.878.105,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 9001.40.00?
O NCM 9001.40.00 corresponde a "Lentes de vidro, para óculos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 90 — Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. Na posição 9001 — Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente. A unidade de medida padrão é 3250. O volume total de comércio exterior é de US$ 55.609.190,00, com US$ 19.106.771,00 em importações e US$ 36.502.419,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: SERVIÇOS DE REDES DE TRANSPORTES DE TELECOMUNICAÇÕES - SRTT, FABRICAÇÃO DE FIOS, CABOS E CONDUTORES ELÉTRICOS ISOLADOS, CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. Importações caíram 75% de 2025 para 2026. Principais origens: Itália, China, França.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 9001.40.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- SERVIÇOS DE REDES DE TRANSPORTES DE TELECOMUNICAÇÕES - SRTT 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE FIOS, CABOS E CONDUTORES ELÉTRICOS ISOLADOS 90% produto principal
- CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES 90% produto principal
- SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM 85% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO 85% família de produtos
- SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM 80% produto principal
- PROVEDORES DE ACESSO ÀS REDES DE COMUNICAÇÕES 80% família de produtos
- MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 90
Volume total de comércio exterior do Capítulo 90 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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