NCM 9009.90.90 — Partes e acessórios para outros aparelhos de fotocópia/termocópia

Capítulo 90 — Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios · Posição: Aparelhos de reprodução direta de fotocópia, eletrostático

O NCM 9009.90.90 classifica "Partes e acessórios para outros aparelhos de fotocópia/termocópia" no Capítulo 90 (Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 694.534.618,00, sendo US$ 289.814.376,00 em importações e US$ 404.720.242,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 114.905.866,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 153.911.539,00) e o principal destino das exportações é Estados Unidos. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 14%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 9009.90.90?

O NCM 9009.90.90 corresponde a "Partes e acessórios para outros aparelhos de fotocópia/termocópia" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 90 — Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. Na posição 9009 — Aparelhos de reprodução direta de fotocópia, eletrostático. A unidade de medida padrão é 2817. O volume total de comércio exterior é de US$ 694.534.618,00, com US$ 289.814.376,00 em importações e US$ 404.720.242,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA, COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO MÉDICO HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS, COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO MÉDICO HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS. Importações caíram 98% de 2001 para 2002. Principais origens: Estados Unidos, Japão, Países Baixos (Holanda).

US$ 289.814.376,00
Importação Total (FOB)
US$ 404.720.242,00
Exportação Total (FOB)
9.3 milhões kg
Peso Importado
18.0 milhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 9009.90.90

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 1997: US$ 42.630.178,00Exportação 1997: US$ 47.766.716,001997Importação 1998: US$ 108.457.863,00Exportação 1998: US$ 86.568.817,001998Importação 1999: US$ 55.853.500,00Exportação 1999: US$ 95.604.363,001999Importação 2000: US$ 73.107.021,00Exportação 2000: US$ 98.400.960,002000Importação 2001: US$ 9.617.180,00Exportação 2001: US$ 63.803.519,002001Importação 2002: US$ 148.634,00Exportação 2002: US$ 12.575.867,002002

Classificacao NCM

Codigo NCM9009.90.90
DescricaoPartes e acessórios para outros aparelhos de fotocópia/termocópia
Unidade Estatistica2817

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 90 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 90

SP
US$ 83.100.010.603,00
RJ
US$ 14.373.119.185,00
MG
US$ 10.766.440.590,00
SC
US$ 9.905.948.184,00
PR
US$ 7.324.929.078,00
AM
US$ 6.787.821.267,00
RS
US$ 5.144.299.101,00
PE
US$ 2.610.125.146,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 90 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

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