NCM 9021.90.81 — Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão

Capítulo 90 — Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios · Posição: Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo

O NCM 9021.90.81 classifica "Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão" no Capítulo 90 (Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.532.219.403,00, sendo US$ 1.500.579.954,00 em importações e US$ 31.639.449,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 1.468.940.505,00. A principal origem das importações é Irlanda (US$ 661.793.276,00) e o principal destino das exportações é Países Baixos (Holanda). A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 0%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 9021.90.81?

O NCM 9021.90.81 corresponde a "Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 90 — Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. Na posição 9021 — Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo. A unidade de medida padrão é 2660. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.532.219.403,00, com US$ 1.500.579.954,00 em importações e US$ 31.639.449,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FÍSICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, EXCETO SOB ENCOMENDA, SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FÍSICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, EXCETO SOB ENCOMENDA. Importações caíram 68% de 2019 para 2020. Principais origens: Irlanda, Estados Unidos, Suíça.

US$ 1.500.579.954,00
Importação Total (FOB)
US$ 31.639.449,00
Exportação Total (FOB)
849.0 mil kg
Peso Importado
11.3 mil kg
Peso Exportado
0%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 9021.90.81

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2013: US$ 129.011.390,00Exportação 2013: US$ 867.509,002013Importação 2014: US$ 119.694.622,00Exportação 2014: US$ 1.167.545,002014Importação 2015: US$ 108.661.231,00Exportação 2015: US$ 2.482.165,002015Importação 2016: US$ 81.850.776,00Exportação 2016: US$ 1.583.752,002016Importação 2017: US$ 87.270.985,00Exportação 2017: US$ 5.102.262,002017Importação 2018: US$ 96.676.413,00Exportação 2018: US$ 916.836,002018Importação 2019: US$ 98.455.047,00Exportação 2019: US$ 889.773,002019Importação 2020: US$ 31.389.773,00Exportação 2020: US$ 765.966,002020

Classificacao NCM

Codigo NCM9021.90.81
DescricaoImplantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão
Unidade Estatistica2660

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)0%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 90 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação0%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 90

SP
US$ 83.100.010.603,00
RJ
US$ 14.373.119.185,00
MG
US$ 10.766.440.590,00
SC
US$ 9.905.948.184,00
PR
US$ 7.324.929.078,00
AM
US$ 6.787.821.267,00
RS
US$ 5.144.299.101,00
PE
US$ 2.610.125.146,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 90 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

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