NCM 9301.10.00 — Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)
Capítulo 93 — Armas e munições; suas partes e acessórios · Posição: Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas
O NCM 9301.10.00 classifica "Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)" no Capítulo 93 (Armas e munições; suas partes e acessórios) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 78.822.287,00, sendo US$ 54.264.591,00 em importações e US$ 24.557.696,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 29.706.895,00. A principal origem das importações é Itália (US$ 17.271.448,00) e o principal destino das exportações é Indonésia. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 20%, somada a IPI de 10%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 9301.10.00?
O NCM 9301.10.00 corresponde a "Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 93 — Armas e munições; suas partes e acessórios. Na posição 9301 — Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas. A unidade de medida padrão é 2520. O volume total de comércio exterior é de US$ 78.822.287,00, com US$ 54.264.591,00 em importações e US$ 24.557.696,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 20%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: DEFESA, FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTO BÉLICO PESADO, EXCETO VEÍCULOS MILITARES DE COMBATE, FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTO BÉLICO PESADO, EXCETO VEÍCULOS MILITARES DE COMBATE. Importações cresceram 76% de 2024 para 2025. Principais origens: Itália, Israel, Suécia.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 9301.10.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 20% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 10% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- DEFESA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTO BÉLICO PESADO, EXCETO VEÍCULOS MILITARES DE COMBATE 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTO BÉLICO PESADO, EXCETO VEÍCULOS MILITARES DE COMBATE 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTO BÉLICO PESADO, EXCETO VEÍCULOS MILITARES DE COMBATE 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTO BÉLICO PESADO, EXCETO VEÍCULOS MILITARES DE COMBATE 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTO BÉLICO PESADO, EXCETO VEÍCULOS MILITARES DE COMBATE 95% produto principal
- DEFESA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTO BÉLICO PESADO, EXCETO VEÍCULOS MILITARES DE COMBATE 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 93
Volume total de comércio exterior do Capítulo 93 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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