NCM 9401.40.90 — Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas, de outras matérias
Capítulo 94 — Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas · Posição: Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes
O NCM 9401.40.90 classifica "Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas, de outras matérias" no Capítulo 94 (Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 7.719.000,00, sendo US$ 5.791.572,00 em importações e US$ 1.927.428,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 3.864.144,00. A principal origem das importações é China (US$ 4.309.412,00) e o principal destino das exportações é Uruguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 9401.40.90?
O NCM 9401.40.90 corresponde a "Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas, de outras matérias" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 94 — Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas. Na posição 9401 — Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes. A unidade de medida padrão é 3100. O volume total de comércio exterior é de US$ 7.719.000,00, com US$ 5.791.572,00 em importações e US$ 1.927.428,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, FABRICAÇÃO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, FABRICAÇÃO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. Importações caíram 99% de 2021 para 2022. Principais origens: China, Estados Unidos, Suécia.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 9401.40.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 18% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 92% produto principal
- FABRICAÇÃO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 90% produto principal
- SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS DE QUALQUER MATERIAL 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 94
Volume total de comércio exterior do Capítulo 94 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
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