NCM 9406.00.92 — Outras construções pré-fabricadas, com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias

Capítulo 94 — Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas · Posição: Construções pré-fabricadas

O NCM 9406.00.92 classifica "Outras construções pré-fabricadas, com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias" no Capítulo 94 (Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.219.158.146,00, sendo US$ 358.740.125,00 em importações e US$ 860.418.021,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 501.677.896,00. A principal origem das importações é China (US$ 100.937.332,00) e o principal destino das exportações é Venezuela. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 9406.00.92?

O NCM 9406.00.92 corresponde a "Outras construções pré-fabricadas, com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 94 — Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas. Na posição 9406 — Construções pré-fabricadas. A unidade de medida padrão é 2395. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.219.158.146,00, com US$ 358.740.125,00 em importações e US$ 860.418.021,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: CRIAÇÃO ESTANDES PARA FEIRAS E EXPOSIÇÕES, CRIAÇÃO ESTANDES PARA FEIRAS E EXPOSIÇÕES, FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS. Importações cresceram 249% de 2017 para 2019. Principais origens: China, Estados Unidos, Finlândia.

US$ 358.740.125,00
Importação Total (FOB)
US$ 860.418.021,00
Exportação Total (FOB)
116.3 milhões kg
Peso Importado
127.2 milhões kg
Peso Exportado
18%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 9406.00.92

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2011: US$ 39.618.771,00Exportação 2011: US$ 79.718.483,002011Importação 2012: US$ 40.939.208,00Exportação 2012: US$ 243.529.565,002012Importação 2013: US$ 142.602.371,00Exportação 2013: US$ 37.927.503,002013Importação 2014: US$ 43.234.378,00Exportação 2014: US$ 155.251.800,002014Importação 2015: US$ 12.577.000,00Exportação 2015: US$ 43.260.078,002015Importação 2016: US$ 11.451.240,00Exportação 2016: US$ 40.491.781,002016Importação 2017: US$ 334.015,00Exportação 2017: US$ 1.623,002017Importação 2019: US$ 1.164.119,00Exportação 2019: US$ 0,002019

Classificacao NCM

Codigo NCM9406.00.92
DescricaoOutras construções pré-fabricadas, com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias
Unidade Estatistica2395

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)18%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 94 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação18%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 94

SP
US$ 12.575.957.794,00
SC
US$ 10.811.778.663,00
RS
US$ 6.941.747.894,00
PR
US$ 4.574.874.167,00
MG
US$ 1.641.124.563,00
RJ
US$ 1.214.809.416,00
PE
US$ 749.142.150,00
BA
US$ 648.224.577,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 94 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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