NCM 9406.90.10 — Estufas, exceto de madeira
Capítulo 94 — Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas · Posição: Construções pré-fabricadas
O NCM 9406.90.10 classifica "Estufas, exceto de madeira" no Capítulo 94 (Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 26.820.567,00, sendo US$ 6.391.038,00 em importações e US$ 20.429.529,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 14.038.491,00. A principal origem das importações é Países Baixos (Holanda) (US$ 2.742.063,00) e o principal destino das exportações é Uruguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 5%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 9406.90.10?
O NCM 9406.90.10 corresponde a "Estufas, exceto de madeira" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 94 — Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas. Na posição 9406 — Construções pré-fabricadas. A unidade de medida padrão é 2395. O volume total de comércio exterior é de US$ 26.820.567,00, com US$ 6.391.038,00 em importações e US$ 20.429.529,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: CRIAÇÃO ESTANDES PARA FEIRAS E EXPOSIÇÕES, CRIAÇÃO ESTANDES PARA FEIRAS E EXPOSIÇÕES, FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS. Importações caíram 95% de 2025 para 2026. Principais origens: Países Baixos (Holanda), China, África do Sul.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 9406.90.10
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 18% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Ex-Tarifário vigente — redução temporária da alíquota TEC para este NCM.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CRIAÇÃO ESTANDES PARA FEIRAS E EXPOSIÇÕES 85% produto principal
- CRIAÇÃO ESTANDES PARA FEIRAS E EXPOSIÇÕES 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS 80% família de produtos
- ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, EXCETO ANDAIMES 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS 65% setor relacionado
- FABRICAÇÃO DE CASAS DE MADEIRA PRÉ FABRICADAS 65% família de produtos
- CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS 60% setor relacionado
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 94
Volume total de comércio exterior do Capítulo 94 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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