NCM 9504.90.00 — Outros artigos para jogos de salão
Capítulo 95 — Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios · Posição: Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento
O NCM 9504.90.00 classifica "Outros artigos para jogos de salão" no Capítulo 95 (Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 18.150.255,00, sendo US$ 11.732.463,00 em importações e US$ 6.417.792,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 5.314.671,00. A principal origem das importações é Espanha (US$ 3.766.404,00) e o principal destino das exportações é Argentina. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 20%, somada a IPI de 10%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 9504.90.00?
O NCM 9504.90.00 corresponde a "Outros artigos para jogos de salão" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 95 — Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios. Na posição 9504 — Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento. A unidade de medida padrão é 3240. O volume total de comércio exterior é de US$ 18.150.255,00, com US$ 11.732.463,00 em importações e US$ 6.417.792,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 20%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MESAS DE BILHAR, DE SINUCA E ACESSÓRIOS ASSOCIADA À LOCAÇÃO, FABRICAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS, FABRICAÇÃO DE MESAS DE BILHAR, DE SINUCA E ACESSÓRIOS NÃO ASSOCIADA À LOCAÇÃO. Principais origens: Espanha, Estados Unidos, China.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 9504.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 20% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 10% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE MESAS DE BILHAR, DE SINUCA E ACESSÓRIOS ASSOCIADA À LOCAÇÃO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MESAS DE BILHAR, DE SINUCA E ACESSÓRIOS NÃO ASSOCIADA À LOCAÇÃO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 95
Volume total de comércio exterior do Capítulo 95 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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