NCM 9505.10.00 — Artigos para festas de natal
Capítulo 95 — Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios · Posição: Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa
O NCM 9505.10.00 classifica "Artigos para festas de natal" no Capítulo 95 (Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 726.752.026,00, sendo US$ 720.908.024,00 em importações e US$ 5.844.002,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 715.064.022,00. A principal origem das importações é China (US$ 641.456.713,00) e o principal destino das exportações é Uruguai. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 20%, somada a IPI de 10%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 9505.10.00?
O NCM 9505.10.00 corresponde a "Artigos para festas de natal" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 95 — Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios. Na posição 9505 — Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa. A unidade de medida padrão é 3290. O volume total de comércio exterior é de US$ 726.752.026,00, com US$ 720.908.024,00 em importações e US$ 5.844.002,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 20%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: CASAS DE FESTAS E EVENTOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS. Importações caíram 95% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Hong Kong, Argentina.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 9505.10.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 20% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 10% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CASAS DE FESTAS E EVENTOS 80% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS 75% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS 75% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS 70% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PARA PESCA E ESPORTE 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PARA PESCA E ESPORTE 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 95
Volume total de comércio exterior do Capítulo 95 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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