NCM 9608.99.81 — Pontas porosas, para canetas e marcadores

Capítulo 96 — Obras diversas · Posição: Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09

O NCM 9608.99.81 classifica "Pontas porosas, para canetas e marcadores" no Capítulo 96 (Obras diversas) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 41.666.499,00, sendo US$ 41.344.912,00 em importações e US$ 321.587,00 em exportações — uma balança deficitária de US$ 41.023.325,00. A principal origem das importações é Japão (US$ 27.362.927,00) e o principal destino das exportações é Equador. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 18%, somada a IPI de 10%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.

O que é NCM 9608.99.81?

O NCM 9608.99.81 corresponde a "Pontas porosas, para canetas e marcadores" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 96 — Obras diversas. Na posição 9608 — Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09. A unidade de medida padrão é 3290. O volume total de comércio exterior é de US$ 41.666.499,00, com US$ 41.344.912,00 em importações e US$ 321.587,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 18%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA, COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA, COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA. Importações caíram 81% de 2025 para 2026. Principais origens: Japão, Estados Unidos, Suíça.

US$ 41.344.912,00
Importação Total (FOB)
US$ 321.587,00
Exportação Total (FOB)
543.4 mil kg
Peso Importado
52.9 mil kg
Peso Exportado
18%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Evolução do Comércio Exterior — NCM 9608.99.81

Importação e exportação (FOB USD) por ano.

ImportaçãoExportaçãoImportação 2019: US$ 2.139.095,00Exportação 2019: US$ 1,002019Importação 2020: US$ 1.118.262,00Exportação 2020: US$ 249,002020Importação 2021: US$ 1.504.979,00Exportação 2021: US$ 653,002021Importação 2022: US$ 2.285.816,00Exportação 2022: US$ 1.522,002022Importação 2023: US$ 2.510.032,00Exportação 2023: US$ 164,002023Importação 2024: US$ 2.049.262,00Exportação 2024: US$ 1.524,002024Importação 2025: US$ 1.967.361,00Exportação 2025: US$ 2.125,002025Importação 2026: US$ 382.563,00Exportação 2026: US$ 44,002026

Classificacao NCM

Codigo NCM9608.99.81
DescricaoPontas porosas, para canetas e marcadores
Unidade Estatistica3290

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)18%
IPI10%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 96 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação18%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 10% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)8% do frete (Lei 14.301/2022)

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Atividade por Estado — Capítulo 96

SP
US$ 5.953.394.918,00
SC
US$ 1.475.962.539,00
RS
US$ 848.478.919,00
AM
US$ 767.443.400,00
PR
US$ 626.133.968,00
RJ
US$ 622.417.473,00
ES
US$ 480.465.016,00
MG
US$ 303.905.817,00

Volume total de comércio exterior do Capítulo 96 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.

Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.

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