NCM 9703.10.00 — Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias, com mais de 100 anos
Capítulo 97 — Objetos de arte, de coleção e antiguidades · Posição: Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
O NCM 9703.10.00 classifica "Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias, com mais de 100 anos" no Capítulo 97 (Objetos de arte, de coleção e antiguidades) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 3.244.847,00, sendo US$ 319.328,00 em importações e US$ 2.925.519,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 2.606.191,00. A principal origem das importações é França (US$ 258.892,00) e o principal destino das exportações é China. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 4%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 9703.10.00?
O NCM 9703.10.00 corresponde a "Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias, com mais de 100 anos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 97 — Objetos de arte, de coleção e antiguidades. Na posição 9703 — Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. A unidade de medida padrão é 9000. O volume total de comércio exterior é de US$ 3.244.847,00, com US$ 319.328,00 em importações e US$ 2.925.519,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: ATIVIDADES DE ARTISTAS PLÁSTICOS, JORNALISTAS INDEPENDENTES E ESCRITORES, COMÉRCIO VAREJISTA DE OBJETOS DE ARTE, RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTE. Importações caíram 100% de 2025 para 2026. Principais origens: França, Reino Unido, Brasil.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 9703.10.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- ATIVIDADES DE ARTISTAS PLÁSTICOS, JORNALISTAS INDEPENDENTES E ESCRITORES 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE OBJETOS DE ARTE 90% produto principal
- RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTE 90% produto principal
- ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE 85% produto principal
- ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE 85% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE ANTIGÜIDADES 80% família de produtos
- GESTÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS 75% família de produtos
- ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS OU FILOSÓFICAS 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 97
Volume total de comércio exterior do Capítulo 97 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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