NCM 0510.00.90 — Outras substâncias de animais, para preparação de produtos farmacêuticos
Capítulo 05 — Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos · Posição: Pâncreas de bovinos, utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoria
O NCM 0510.00.90 classifica "Outras substâncias de animais, para preparação de produtos farmacêuticos" no Capítulo 05 (Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 1.957.560.593,00, sendo US$ 471.022.166,00 em importações e US$ 1.486.538.427,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 1.015.516.261,00. A principal origem das importações é Estados Unidos (US$ 120.488.116,00) e o principal destino das exportações é Hong Kong. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 4%, somada a IPI de 0%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 0510.00.90?
O NCM 0510.00.90 corresponde a "Outras substâncias de animais, para preparação de produtos farmacêuticos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 05 — Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. Na posição 0510 — Pâncreas de bovinos, utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoria. A unidade de medida padrão é 1010. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.957.560.593,00, com US$ 471.022.166,00 em importações e US$ 1.486.538.427,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: COLETA DE OUTROS PRODUTOS MARINHOS, SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS, COLETA DE OUTROS PRODUTOS MARINHOS. Importações caíram 79% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Itália, Argentina.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 0510.00.90
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COLETA DE OUTROS PRODUTOS MARINHOS 95% produto principal
- SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS 95% produto principal
- COLETA DE OUTROS PRODUTOS MARINHOS 95% produto principal
- COLETA DE OUTROS PRODUTOS MARINHOS 90% produto principal
- PREPARAÇÃO DE SUBPRODUTOS DO ABATE 90% produto principal
- SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS 90% produto principal
- SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE ANIMAIS 90% produto principal
- COLETA DE OUTROS PRODUTOS MARINHOS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 05
Volume total de comércio exterior do Capítulo 05 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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