NCM 4301.90.00 — Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles
Capítulo 43 — Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais · Posição: Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03
O NCM 4301.90.00 classifica "Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles" no Capítulo 43 (Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais) da Nomenclatura Comum do Mercosul. O comércio exterior brasileiro deste produto soma US$ 11.229,00, sendo US$ 1.298,00 em importações e US$ 9.931,00 em exportações — uma balança superavitária de US$ 8.633,00. A principal origem das importações é África do Sul (US$ 1.298,00) e o principal destino das exportações é Hong Kong. A alíquota do Imposto de Importação (TEC) é de 16%, somada a IPI de 10%. Dados de comércio compilados do Comex Stat/SECEX-MDIC e da TEC/TIPI, atualizados mensalmente.
O que é NCM 4301.90.00?
O NCM 4301.90.00 corresponde a "Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 43 — Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais. Na posição 4301 — Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03. A unidade de medida padrão é 1010. O volume total de comércio exterior é de US$ 11.229,00, com US$ 1.298,00 em importações e US$ 9.931,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 10%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE COUROS, LÃS, PELES E OUTROS SUBPRODUTOS NÃO COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, CAÇA E SERVIÇOS RELACIONADOS, CAÇA E SERVIÇOS RELACIONADOS. Principais origens: África do Sul.
Evolução do Comércio Exterior — NCM 4301.90.00
Importação e exportação (FOB USD) por ano.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 16% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 10% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 8% do frete (Lei 14.301/2022) |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO ATACADISTA DE COUROS, LÃS, PELES E OUTROS SUBPRODUTOS NÃO COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL 85% família de produtos
- CAÇA E SERVIÇOS RELACIONADOS 80% família de produtos
- CAÇA E SERVIÇOS RELACIONADOS 75% família de produtos
- CAÇA E SERVIÇOS RELACIONADOS 75% família de produtos
- CAÇA E SERVIÇOS RELACIONADOS 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Atividade por Estado — Capítulo 43
Volume total de comércio exterior do Capítulo 43 por estado. Fonte: MDIC/Comex Stat.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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